Perguntas sobre as lojas #16: Lucros, salário e muito mais!

Oi amores, tudo bem com vocês? Espero que sim! Bom, esse é um dos vídeos mais pedidos e um dos mais acessados lá no canal porque nele eu mando a real sobre os lucros que tenho na loja, pra que uso, se tenho salário e tudo voltado a essa parte financeira, bora conferir?

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midia base

Novidades e modificações de Outubro nas duas lojas

Oi amores, tudo bem com vocês? Espero que sim! Já estamos em novembro e a pessoa só está lançando esse vídeo agora? Comassim Bianca? Então, como vocês sabem o TCC estava acabando com o mínimo de tempo que eu tinha então o blog ficou de lado, afinal me formar tem sido prioridade né mores? Ainda faltam as provas que começam na semana que vem mas eu já estou com bastante tempo “livre” para começar a organizar o blog porque a apresentação do TCC já foi e agora é partir para o abraço e que venha a colação de grau logo. Vai demorar um pouquinho mas tenho certeza que até o final do mês todo o conteúdo atrasado vai estar em dia aqui no blog e os vídeos com todas as miniaturas personalizadas e editadas tanto aqui quanto no canal que também ficou meio bagunçadinho. Além disso está rolando o #BiaTodoDia, onde eu me mato pra conseguir subir vídeos todos os dias, então já sabem né? A bicha aqui tá quase doida, mas como já disse, até o final do mês tudo volta ao normal e a partir do ano que vem as minhas noites serão totalmente dedicadas a gravar, editar e publicar no blog, finalmente.

Bora conferir os vídeos atrasados da vez?

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midia base

Resumo do meu TCC: Poder Judiciário diante dos crimes psicopatológicos

Oi amores, tudo bem com vocês? Espero que sim! Plena madrugada, cerca de 01:10hrs e a pessoa aqui tá enchendo a cara de café pra virar a noite acordada. Acontece que daqui umas boas horas, mas hoje, eu apresento meu TCC, e pra mim é a pior parte sobre esse temido trabalho. Tenho transtorno de ansiedade generalizada, então imaginem meu estado, rs. Enfim, montei e li meu TCC inúmeras vezes, e assim que ele for aprovado eu vou postar pra vocês ele na íntegra aqui no blog + um vídeo de apresentação, mas por ora gostaria de passar em escrito um resumo sobre a minha apresentação que deve ser breve com os pontos mais crucias. Vale lembrar que esse é um resumo sem citações de forma menos formal mas pra quem ama Direito e/ou Psicologia vale a pena ler.

Bom, o tema foi escolhido por conta das constantes mudanças em nossa sociedade, sendo ela fonte de Direito e tendo inserida nela as pessoas com doenças psicopatológicas, um tema pouco abordado ainda mas necessário entender como o Poder Judiciário se posiciona no caso dessas pessoas virem a cometerem crimes por conta de sua condição.

Vale ressaltar que a condição psíquica do indivíduo na ação ou omissão do ato ilícito é muito importante para saber se naquele momento ele poderá ser considerado imputável totalmente ou parcialmente, ou se será considerado inimputável.

Esse trabalho tem como objetivo demonstrar em quais aspectos a vida de uma pessoa portadora de doença psicopatológica pode ser afetada, em quais pontos essas pessoas se diferem das outras quanto a sua punibilidade e qual é o posicionamento jurídico atual adotado para esses casos.

DOENÇAS PSICOPATOLÓGICAS – Capítulo I

As doenças psicopatológicas nada mais são do que um estado mental considerado anormal. Tal anormalidade se dá por conta da forma de como um indivíduo age e reage ao seu ambiente e suas situações diárias. Normalmente essas doenças mentais criam um mal-estar e uma incapacidade significativa no indivíduo portador.

Essas doenças psicopatológicas são encaradas como transtornos, que nada mais são do que uma perturbação significativa na cognição, na regulação das emoções e dos pensamentos. Os transtornos de personalidade e ansiedade são muito comuns em nossa sociedade, provavelmente vocês conhecem alguém com algum transtorno (como por exemplo, quem vós escreve, rs).

Cabe destacar que a personalidade de um indivíduo é formada por um conjunto de traços psíquicos, que constituem as características individuais que incluem fatores físicos, socioculturais, biológicos…

Pode-se concluir então que um transtorno de personalidade é uma desordem que altera tanto o plano intrapsíquico como as relações interpessoais.

Ainda há o que se falar sobre a ansiedade que é um estado de humor muito desconfortável que gera uma angústia enorme psicologicamente, além de uma série de sintomas físicos como sudorese, tremores, inquietação, tensão muscular, etc. A ansiedade é experimentada em grande parte dos transtornos mentais.

Falando sobre sintomas, temos a neurose e a psicose. A forma mais clara de psicose conhecida hoje é a esquizofrenia. Temos transtornos de personalidade que envolvem a manipulação e impulsividade como a borderline, histriônica e sociopática, transtornos de ansiedade como a obsessiva, ansiosa e dependente, e nesses transtornos a neurose e a psicose entram como sintomas que atrapalham em diversos graus a vida desses indivíduos.

A neurose e a psicose se parecem no fato de que ambas não são estados permanentes, porém existem vários níveis dessas condições, existindo por exemplo, neuroses mais graves que as outras. A diferença básica entre a neurose e a psicose é que na neurose não existe a ruptura com a realidade apesar de existir uma grande interferência no funcionamento normal dos pensamentos. Já a psicose é um estado mental que rompe completamente o contato com a realidade de forma com que ele não perceba que existe algo de errado.

A neurose basicamente é uma dificuldade que um indivíduo possa vir a ter em seus pensamentos e atitudes por conta de fobias, obsessões, compulsões, e até mesmo depressão e amnésia, mas isso não o impede de trabalhar, estudar, se envolver com alguém. São sintomas muito predominantes nos ansiosos.

Já a psicose é um estado conhecido pela perda de controle dos pensamentos, atitudes, emoções, aparecimento de ilusões e fantasias que são tidas como reais.

Os portadores de transtornos mentais tem alterações da consciência, da atenção, da orientação, da sensopercepção e a imaginação, da memória, da afetividade, da vontade e da psicomotricidade, do pensamento, do juízo de realidade, da linguagem, eles tem até mesmo uma alteração do tempo e do espaço, enfim, de todas as funções psíquicas compostas, da personalidade como um todo.

É muito clara a alteração no temperamento nas pessoas que tem transtornos de personalidade, mas vai de acordo com cada tipo de transtorno  as alterações nos campos afetados.

Alguns campos alterados são muito importantes de se compreender pois estão ligados aos delitos que possam vir a ser cometidos como por exemplo, a consciência. Em alguns casos, a diminuição da consciência pode ser tão grave ao ponto de se chegar a um coma. As alterações no campo da sensopercepção estão ligadas as alucinações e ilusões que são meios de perda de contato com a realidade. Nas alterações da vontade é possível notar atos compulsivos e impulsivos, como alguém que age agressivamente ou tem que tomar um banho repetidas vezes, e, falando em crime, que é o ponto do presente trabalho, podemos identificar a cleptomania.

TEORIA DO CRIME – Capítulo II

O crime em nossa sociedade é algo além de um fenômeno social, é uma realidade.  Existem 3 grandes vertentes sobre a definição de crime: a formal, a material e a analítica.

O conceito formal é uma definição mais nominal, aquela que enquadra como infração penal tudo aquilo que o doutrinador descrever na legislação, no caso, no nosso Código Penal, sem muito apego ao conteúdo. Já no conceito material há uma maior importância ao conteúdo pois é uma definição que determina obrigatoriamente uma ação ou omissão que resulta em uma lesão a um bem juridicamente protegido. Por fim o conceito analítico foca nos elementos do crime, apesar do crime ser um conjunto unitário.

O conceito analítico é o mais consagrado entre a doutrina, podendo ser quadripartite, tripartite ou bipartite. Vamos discorrer sobre o tripartite e o bipartite.

A teoria do crime bipartite é a minoritária, enquanto a tripartite é a majoritária. Capez defende a teoria bipartite onde há dois elementos: fato típico e ilícito. Do lado da teoria tripartite temos a frente Bitencourt que defende os três elementos: o fato típico, ilícito e culpável.

O fato típico se resume na conduta dolosa ou culposa, o resultado, o nexo causal. No ato ilícito é estudado as excludentes de ilicitude como a legítima defesa, estado de necessidade, etc, e por fim a culpabilidade que envolve a imputabilidade do indivíduo que cometeu a infração penal.

Vamos diferenciar imputabilidade de semi-imputabilidade e inimputabilidade. A imputabilidade se baseia no fato do indivíduo entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. A imputabilidade deve ser encarada como regra. Já a semi-imputabilidade é a capacidade de entendimento diminuída. Por fim, temos a inimputabilidade que é a incapacidade de entender o caráter ilícito do fato. A inimputabilidade é avaliada pelo estado mental do indivíduo no momento em que cometeu a infração penal, ficando assim, isento de pena conforme o artigo 26 do Código Penal.

SANÇÃO PENAL – Capítulo III

A Sanção penal existe com o objetivo de evitar o ar de impunidade perante uma infração penal além de evitar novos delitos.

A redução da pena está descrita no parágrafo único do artigo 26 do Código Penal onde é garantido ao semi-imputável a diminuição da pena de 1/3 a 2/3. Caso não aplique a diminuição de pena ao semi-imputável, o juiz ainda tem a opção de aplicar a medida de segurança.

A medida de segurança é uma sanção penal com a finalidade preventiva e curativa aplicada aos considerados inimputáveis e semi-imputáveis, orientadas por razões de prevenção especial.

Capez entende que a medida de segurança tem a finalidade preventiva no ponto em que ela é aplicada com o objetivo de evitar que o infrator volte a delinquir.  Já Nunes defende a medida de segurança com a finalidade curativa pois ela não deixa de ser um tratamento cumprido em sistema prisional adequado.

A medida de segurança também se difere da pena quanto aos seus fundamentos e suas peculiaridade na aplicação. Temos como pressupostos da aplicação da medida de segurança a prática do delito e a periculosidade do agente que é a suposta capacidade do indivíduo voltar a delinquir, além da impossibilidade do indivíduo ser imputável conforme Bitencourt.

Nosso sistema penal é Vicariante, ou seja, não admite punir pena juntamente com medida de segurança, ou seja, deve-se aplicar a pena aos imputáveis, a medida de segurança aos inimputáveis e aos semi-imputáveis ou aplica-se a pena, ou aplica-se a medida de segurança.

Existem duas medidas de segurança: a internação em hospital de custódia e o tratamento psiquiátrico ambulatorial. No tratamento ambulatorial o indivíduo realiza o tratamento de forma externa, não precisando ficar internado, porém fica obrigado a fazer anualmente o exame de periculosidade.

Quando a pena a ser imposta é de reclusão, aplica-se obrigatoriamente a internação em hospital de custódia, já quando é de detenção o juiz pode optar pela internação em hospital de custódia ou pelo tratamento ambulatorial.

O prazo mínimo do cumprimento do mandado de segurança é de 01 a 03 anos a depender do exame de cessação de periculosidade do agente que pode ser requerido a qualquer momento pelo juiz.

Sobre o prazo máximo da duração da medida de segurança existem 3 grandes vertentes. A primeira diz que a duração da medida de segurança não pode ser maior do que a pena privativa de liberdade cominada ao delito, ou seja, deveria haver uma analogia. A segunda vertente diz que a duração da medida de segurança deveria ser de no máximo 30 anos, pois é o tempo limite de cumprimento de pena definido em nosso Código Penal. Por fim, a última vertente diz que como a medida de segurança tem o caráter curativo, o indivíduo só poderia ter ela cessada quando estivesse completamente curado.

O Exame de sanidade mental é realizado pelo médico perito oficial, tendo o objetivo de determinar ou não a inimputabilidade do indivíduo no momento do crime. Nesse exame é verificado se o indivíduo entende o caráter ilícito do fato, de que aquilo é errado e em seguida verifica-se a saúde mental pra confirmar se de fato trata-se de um doente mental.

A solicitação do exame de sanidade mental pode ser solicitado quando alguém desconfiar da sanidade mental do infrator, podendo ser o Ministério Público, ascendente, descendente, cônjuge, irmão, curador, defensor ou de ofício pelo juiz. O prazo de realização do exame é de 45 dias podendo os peritos solicitarem um prazo maior.

O que determina se o indivíduo é inimputável é o exame de sanidade mental que deve ser feito por um médico perito nomeado pelo juiz. Por fim, o juiz pode aceitar ou não os laudos periciais, porém se rejeitar, um novo perito será nomeado para um novo exame pericial.

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Nosso Poder Judiciário adota medidas justas para a aplicação de sansões penais observando as igualdades e desigualdades de cada indivíduo, reforçando princípios de nossa Constituição Federal de forma preventiva e curativa, uma vez que tais indivíduos são portadores de doenças psicopatológicas e afetados por seus sintomas. O estado psicológico do indivíduo tem influência no momento da atitude da infração penal. No momento em que pratica a infração, o infrator é um doente, logo os magistrados levam isso em consideração, para que não haja a injustiça em nosso sistema Penal.

Hora do término da digitação: 06:05hrs.

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É da Ruby Rose: Resenha da melhor paleta do mundo!

Oi amores, tudo bem com vocês? Espero que sim! Não é publicidade mas tenho que babar o ovo da Ruby Rose, porque olha, a marca está arrasando nos produtos! Já sou louca na base e pó compacto e agora estou apaixonada nessa linha de paleta de sombras com primer que ganhou meu coração! A fixação é incrível, tem uma excelente durabilidade e cartela de cores maravilhosas, sem falar nos preços que são mais maravilhosos ainda! Gravei um vídeo explicando melhor sobre ela, espero que gostem!

A marca lançou várias versões mas a minha favorita foi a “The Rock Nudes” já que eu sempre estou com preto nos olhos ou um esfumadão bem escuro. Enfim, bora conferir?

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